Muita gente já teve problema com o plano de saúde ou conhece alguém que passou por isso. Até porque quando contrata um plano de saúde, o consumidor costuma olhar mais para a rede conveniada — os hospitais e clínicas cobertos pelo plano — do que para a lista de procedimentos. É um erro, pois é importantíssimo saber quais são as doenças cobertas por plano de saúde.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o órgão que regulamenta os planos de saúde no Brasil, determina a lista dos procedimentos, exames e tratamentos com cobertura obrigatória no país. O nome dessa lista é Rol de Procedimentos. Ele é válido somente para planos contratados a partir de 1999. O rol é revisto a cada dois anos. No caso dos planos que foram contratados antes de 1999, as operadoras devem cobrir os procedimentos previstos em contrato.

Em janeiro de 2018, a ANS estabeleceu a inclusão de 18 novos procedimentos. Entraram novos exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades. Além disso, houve a ampliação de cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o câncer. A nova lista atende 42,5 milhões de beneficiários que possuem planos de assistência médica.

Mas afinal, quais são os tipos de doenças cobertas por plano de saúde?

Secagem de vasinhos

Muitos não sabem, porém o tratamento de Escleroterapia (para vasinhos e micro-varizes) é uma das doenças cobertas por plano de saúde. Uma vez que este tratamento não é um procedimento estético e sim, um procedimento médico, os planos de saúde devem cobri-lo integralmente. Segundo o Ministério da Saúde, por volta de 70% dos adultos brasileiros apresentam algum tipo de varizes.

Câncer

Dentre os tratamentos cobertos pelo plano de saúde de forma obrigatória, está o câncer. Neste ano, 8 novos medicamentos orais foram incluídos pelo Rol. Entre os tipos da doença que agora possuem medicamentos estão: pulmão, melanoma, próstata, tumores neuroendócrinos, mielofibrose e leucemia.

Também foi incluído um exame PET-CT para diagnóstico de tumores neuroendócrinos.

Esclerose Múltipla

A Esclerose Múltipla é uma doença que afeta, segundo a Federação Internacional de Esclerose Múltipla (EM), no mundo, mais de 2,3 milhões de pessoas. Trata-se de mais um dos tratamentos cobertos pelo plano de saúde. No Rol estabelecido no início deste ano, foi incluído um medicamento imunobiológico como recurso terapêutico para a esclerose múltipla.

Doenças Oftalmológicas

Muitos planos de saúde garantem a cobertura do tratamentos de doenças oftalmológicas. As operadoras agora tem o devem custear a quimioterapia com antiangiogênico e tomografia de coerência óptica. Ambos para tratamento do edema macular secundário, retinopatia diabética, oclusão de veia e de ramo de veia central da retina. Do mesmo modo, a radiação para tratamento do ceratocone também é garantida.

Para Mulheres

Há também novos tratamentos cobertos pelo plano de saúde específicos para as mulheres. São eles a cirurgia laparoscópica de câncer de ovário (debulking) e para restaurar o suporte pélvico. Além disso, a cirurgia laparoscópica para desobstrução das tubas uterinas também é garantida. Assim como a cirurgia laparoscópica para restaurar a permeabilidade das tubas uterinas.

Para Crianças

Já os tratamentos cobertos pelo plano de saúde na área infantil, a novidade é a endoscopia para refluxo vesicoureteral. Esta doença é relacionada a infecções urinárias. Do mesmo modo, outro novo procedimento é a terapia imunoprofilática contra o vírus sincicial respiratório.

Essas são algumas das doenças doenças cobertas por plano de saúde de forma obrigatória. A atualização do Rol é tida como um avanço importante para os beneficiários de planos de saúde. Portanto, os critérios de revisão devem estar em constante evolução, sempre tendo em vista a preocupação com a sustentabilidade do setor. Do mesmo modo, atentando-se quanto a suficiência e disponibilidade de recursos.

E se o plano negar a cobertura?

Apesar de toda a regulamentação da ANS, há casos em que o plano de saúde nega a cobertura de algum procedimento. Nessas situações, o consumidor tem algumas opções, e a primeira delas é registrar uma reclamação junto à operadora do plano e na ANS. Se mesmo assim a solicitação não for atendida, é necessário procurar um órgão de proteção ao consumidor.

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